Direito do Consumidor

Cobranças indevidas, produtos e serviços com defeito, cláusulas abusivas e práticas que desrespeitam os direitos do consumidor.

Em que situações

Onde a atuação de um advogado faz diferença

Problemas em produtos ou serviços que não funcionam como o esperado, e a responsabilidade do fornecedor por consertar, trocar ou reparar.

Cobranças que o consumidor não reconhece ou considera excessivas e inclusão indevida do nome em cadastros de inadimplentes.

Ofertas que não são cumpridas, informações que induzem a erro e condutas que colocam o consumidor em desvantagem.

Contratos de adesão com cláusulas que criam desequilíbrio excessivo entre as partes.

Dificuldades para cancelar serviços, obter reembolso ou exercer direitos em compras à distância.

Problemas com seguros, assinaturas e serviços de execução contínua.

Conteúdo jurídico

Análises de decisões recentes, em linguagem acessível.

Perguntas frequentes

Onde posso reclamar antes de ir à Justiça?

Você pode registrar a reclamação no serviço de atendimento da empresa, no Procon ou na plataforma consumidor.gov.br. Guarde os números de protocolo.

Que provas devo guardar?

Notas fiscais, contratos, comprovantes de pagamento, prints de conversas e anúncios, e-mails e protocolos de atendimento.

Negativação indevida gera indenização?

Depende do caso. A análise considera, entre outros pontos, se havia dívida, se houve aviso prévio e o que foi feito para resolver.

As informações desta página são gerais e não substituem a análise do seu caso concreto.

Contato

O primeiro contato pode ser feito pelo WhatsApp. Conte brevemente a situação e a equipe retorna para orientar os próximos passos.