Direito Criminal
Defesa técnica em inquéritos, processos e audiências, com acompanhamento em todas as fases — da investigação ao trânsito em julgado.
Advocacia em Alagoas
Seu caso explicado com clareza. Sua defesa conduzida com técnica.
Direito Criminal, Cível e Previdenciário em Alagoas.
Thiago Nunes · OAB/AL 18977Maceió e todo o estado de Alagoas
Conteúdo jurídico
Análises de decisões recentes dos tribunais, em linguagem acessível.
STJ afasta a leitura de que o Tema 1.087 proíbe valorar o repouso noturno na pena-base do furto qualificado
STJ decide que o Tema 1.087 não impede, em abstrato, valorar o repouso noturno na 1ª fase da dosimetria do furto qualificado, mas exige…
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STJ absolve por tráfico ao aplicar o Tema 506: 22,05 g de maconha e a atipicidade da conduta
Em HC 1.118.122/MG, o STJ absolveu condenado por tráfico de 22,05 g de maconha, aplicou o Tema 506 do STF e mandou expedir alvará de soltura.
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STJ restabelece absolvição em roubo: reconhecimento feito na viatura, sem outras provas, não sustenta condenação
No HC 1.075.398, o STJ restabeleceu sentença absolutória de roubo: reconhecimento feito fora do art. 226 do CPP e sem prova independente não…
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STJ admite como prova a gravação feita por consumidor no departamento jurídico da empresa
Quarta Turma do STJ (REsp 1.969.798) admite gravação ambiental feita por aluno em departamento jurídico, desde que sem ligação com a advocacia ou…
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STF ainda não fechou o julgamento sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e os planos de saúde antigos
O STF retomou em 17/09/2026 o julgamento da ADC 90 e do RE 630.852 (Tema 381) sobre reajuste por idade em planos antigos. Veja o que já se sabe e…
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STJ estende a corréu a nulidade de interceptações autorizadas com fundamentação por remissão a ofícios
STJ concede habeas corpus de ofício, estende efeitos de acórdão anterior (art. 580 do CPP) e anula decisões de interceptação sem motivação própria.
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STJ: 1,9g de cocaína não justifica aumentar a pena-base no tráfico (Tema 1.262)
STJ afasta aumento da pena-base no tráfico por apreensão de apenas 1,9g de cocaína, com base no Tema 1.262. Entenda a decisão no HC 1.131.276/MS.
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STJ reafirma: tarifa bancária sem pactuação expressa é abusiva, e venda casada de seguro não pode ser exigida
STJ mantém linha consolidada: cobrança de tarifas bancárias exige pactuação expressa e clara, e venda casada de seguro em crédito é prática vedada.
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Plano de saúde deve custear medicamento oncológico off-label, confirma STJ
STJ manteve decisão que obrigou plano de saúde a custear medicamento off-label para tratamento de câncer, mesmo fora do rol da ANS, com base em…
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Áreas de atuação
Advogado atuante em Direito Criminal, Cível e Previdenciário em Alagoas, com foco em defesa técnica e acompanhamento próximo de cada caso.
Defesa técnica em inquéritos, processos e audiências, com acompanhamento em todas as fases — da investigação ao trânsito em julgado.
Contratos, cobranças, indenizações e disputas patrimoniais, com atuação voltada à solução mais rápida e segura para o cliente.
Aposentadorias, revisões de benefício, auxílios e recursos junto ao INSS, incluindo as regras de transição da Reforma da Previdência.
Planos de saúde, tratamentos e medicamentos negados, reajustes e responsabilidade por erro médico, com foco na defesa do paciente.
Cobranças indevidas, produtos e serviços com defeito, cláusulas abusivas e práticas que desrespeitam os direitos do consumidor.
Juros e tarifas questionáveis, descontos indevidos, fraudes e contratos com instituições financeiras.
Como atendemos
O escritório
Atua com transparência e comunicação clara, buscando que cada cliente entenda cada etapa do seu processo.
Thiago NunesAdvogado · OAB/AL 18977 · Maceió, Alagoas
Perguntas frequentes
Pelo WhatsApp. Conte brevemente a situação e a equipe retorna para orientar os próximos passos.
Em Maceió e em todo o estado de Alagoas.
O sigilo profissional é um dever do advogado, previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.
Não. O conteúdo é informativo e não constitui aconselhamento jurídico para caso concreto. Cada situação precisa ser analisada individualmente.
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