Negativa de cobertura pelo plano
Recusa de exames, cirurgias, internações ou procedimentos prescritos pelo médico: cada negativa pode ser analisada à luz do contrato e do entendimento dos tribunais.
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Áreas de atuação
Direito Médico e da Saúde
Planos de saúde, tratamentos e medicamentos negados, reajustes e responsabilidade por erro médico, com foco na defesa do paciente.
Falar sobre Direito Médico e da SaúdeEm que situações
Onde a atuação de um advogado faz diferença
Tratamentos e medicamentos
Fornecimento de tratamentos e medicamentos, inclusive de alto custo e de uso fora da bula (off-label), quando há indicação médica.
Terapias para pessoas com autismo (TEA)
Cobertura de terapias multidisciplinares e discussão sobre limites de sessões impostos pelos planos.
Reajustes e cancelamento do contrato
Reajustes de mensalidade, inclusive por faixa etária, e cancelamentos de contrato pela operadora.
Erro médico e falhas no atendimento
Responsabilidade de profissionais, hospitais e clínicas por danos causados ao paciente.
Acesso a tratamento pelo poder público
Situações em que o tratamento indicado não é fornecido pelo sistema público de saúde.
Conteúdo jurídico
Artigos sobre Direito Médico e da Saúde
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Perguntas frequentes
Dúvidas comuns
O plano negou a cobertura. E agora?
Peça a negativa por escrito, guarde o relatório médico, o pedido do procedimento e o contrato ou carteirinha do plano. Com esses documentos, a situação pode ser analisada.
Quais documentos são importantes?
Relatório e prescrição do médico, exames, comunicação de negativa do plano, contrato e comprovantes de pagamento das mensalidades.
O que significa tratamento off-label?
É o uso de um medicamento aprovado pela Anvisa para uma finalidade diferente da que consta na bula. O tema é analisado caso a caso pelos tribunais.
As informações desta página são gerais e não substituem a análise do seu caso concreto.
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